Direito Trabalhista
Enxergamos os desafios de nossos clientes como nossos próprios, o que nos permite oferecer uma assessoria que vai além do jurídico, abordando aspectos estratégicos e empresariais.
Nosso atendimento é preciso e personalizado, permitindo-nos proporcionar soluções inovadoras e eficientes, totalmente adaptadas às necessidades de cada empresa, para facilitar tomadas de decisão seguras e ágeis. Oferecemos orientação em todos os aspectos do direito trabalhista para organizações de diferentes tamanhos e setores.
Nossa assessoria jurídica considera as tendências, o posicionamento e as práticas da Secretaria do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e dos sindicatos, a fim de proporcionar uma visão abrangente e atualizada sobre a situação específica de cada cliente e fornecer os elementos necessários para tomadas de decisão fundamentadas.
Para oferecer soluções completas e integradas, nossa equipe trabalha em sinergia com profissionais de outras áreas do escritório, especialmente aqueles que lidam com temas societários, tributários, regulatórios, de conformidade e contencioso.
Sempre buscando soluções para evitar conflitos ou resolvê-los com o menor impacto possível nos negócios de nossos clientes, nossos serviços incluem:
- Consultoria
- Contencioso judicial e administrativo
- ESG (Ambiental, Social e Governança)
NOSSOS SERVIÇOS INCLUEM
Consultoria
- Prevenção e gestão de crises em processos envolvendo inspeções regulatórias e investigações de empregados e executivos em diversos contextos.
- Assessoria jurídica preventiva para departamentos de Recursos Humanos.
- Elaboração e análise de contratos de trabalho, incluindo contratação de estrangeiros.
- Formatação ou harmonização de pacotes de benefícios e remuneração variável de curto e longo prazo, inclusive planos de incentivo baseados em ações.
- Análise de programas de prevenção de riscos ambientais (PPRA) e programas de controle médico e saúde ocupacional (PCMSO) para avaliar a adequação à legislação vigente (Normas Regulamentadoras - NRs).
- Apoio em negociações sindicais e dissídios coletivos, com participação em mesas-redondas e comissões de conciliação.
- Elaboração de acordos e convenções coletivas de trabalho.
- Elaboração de estudos e pareceres sobre temas de direito trabalhista e previdenciário, incluindo planos de previdência privada.
- Assessoria na realização de auditorias trabalhistas.
- Assessoria em assembleias sindicais.
Contencioso Judicial e Administrativo
- Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias.
- Representação de empresas e entidades sindicais em dissídios coletivos.
- Assessoria e condução de processos de terceirização.
ESG (Ambiental, Social e Governança)
- Elaboração, implementação e revisão de políticas afirmativas e políticas de diversidade.
- Assessoria no cumprimento e fiscalização de cotas de aprendizes e PCDs (Pessoas com Deficiência).
- Implementação de medidas para promover a inclusão no mercado de trabalho.
- Desenvolvimento de melhores práticas de gestão de pessoas e liderança.
- Desenvolvimento de estratégias e procedimentos para gestão de riscos relacionados aos aspectos sociais do negócio empresarial.
- Análise de contratos de trabalho e prestação de serviços para identificar situações irregulares.
- Realização de investigações, pareceres e memorandos com avaliação de riscos e recomendação de medidas para adequação do cliente aos aspectos sociais necessários, como diversidade, inclusão e não discriminação.
