Trabalhista

Exame toxicológico, quando a empresa pode cobrar?

No Brasil, o exame toxicológico é uma questão relevante tanto para empresas quanto para funcionários, especialmente em setores que envolvem segurança pública, transportes e outras atividades que podem ser afetadas pelo uso de substâncias psicoativas. É importante compreender os casos em que uma empresa pode ou não cobrar esse...

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Qual a diferença entre insalubridade e periculosidade?

A diferença entre insalubridade e periculosidade no contexto de saúde e segurança no trabalho é fundamental para entender os riscos que os trabalhadores podem enfrentar em seus ambientes de trabalho. Ambos os conceitos se relacionam com condições que podem afetar a saúde e a segurança dos trabalhadores, mas eles...

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Há estabilidade a gestante admitida por contrato de trabalho temporário?

A proteção dos direitos das gestantes no ambiente de trabalho é uma preocupação central para as empresas, visando garantir a saúde, a igualdade de oportunidades e o bem-estar tanto das mulheres grávidas quanto de seus futuros filhos. No contexto de contratos de trabalho temporário, surge a questão: há...

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Intervalo Interjornada e Intrajornada, compreendendo as diferenças

O intervalo intrajornada e intervalo interjornada são duas formas de pausas durante a jornada de trabalho disponíveis para a maioria dos profissionais, conforme a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Intervalo Interjornada O Intervalo Interjornada se refere ao período de descanso obrigatório entre o término de uma...

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Quais são os direitos trabalhistas de diretores e executivos?

Os diretores e executivos ocupam posições de liderança e de tomada de decisões dentro de uma organização. Devido à sua importância estratégica, esses profissionais muitas vezes possuem direitos trabalhistas diferenciados em relação aos demais funcionários. Neste texto, discutiremos quais são esses direitos e como eles se diferenciam das garantias...

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Diferença entre diretor estatutário e celetista

Os termos “Diretor Estatutário” e “Diretor Celetista” referem-se a duas categorias distintas de dirigentes dentro de uma empresa. Ambos os cargos têm responsabilidades importantes na gestão e tomada de decisões, mas suas características e formas de admissão são diferentes. Vamos discutir cada um deles e as principais diferenças entre...

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