Stafin & Carvalho

Trabalhar no Feriado é Permitido? Entenda os Direitos e Deveres

O trabalho em feriados é uma realidade em diversos setores da economia brasileira, mas é fundamental que, tanto empresas quanto funcionários, compreendam as regras estabelecidas pela legislação trabalhista. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina restrições ao trabalho em feriados, mas há exceções e condições específicas que permitem...

Entendendo a Multa do Artigo 477 da CLT

A rescisão do contrato de trabalho é um momento de atenção, tanto para o empregador como para o empregado, que envolve o cumprimento de diversas obrigações, incluindo o pagamento das verbas rescisórias. No entanto, a legislação trabalhista prevê uma penalização para o empregador caso ele não cumpra com o...

Acidente de Trajeto: Conheça as Responsabilidades do Empregador

Os acidentes de trajeto são uma preocupação no âmbito do Direito do Trabalho, especialmente no que diz respeito às responsabilidades do empregador. Compreender a natureza desses acidentes e as implicações legais é fundamental para garantir a segurança dos trabalhadores e evitar possíveis incidentes.   Definição e Características dos Acidentes...