Stafin & Carvalho

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  Reforma Tributária: 18 Profissões Liberais Terão Alíquota Reduzida

Uma das principais mudanças previstas com a reforma tributária é a redução de 30% na alíquota para um grupo específico de profissões liberais. Essas profissões incluem administradores, advogados, arquitetos e urbanistas, assistentes sociais, bibliotecários, biólogos, contabilistas, economistas, economistas domésticos, profissionais de educação física, engenheiros e agrônomos, estatísticos, médicos veterinários...
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Negociação Coletiva: Conflito entre Normas e Acordo Coletivo

A negociação coletiva é um instrumento essencial nas relações de trabalho, permitindo que empregadores e empregados ajustem condições de trabalho de forma coletiva, de acordo com suas necessidades e realidades específicas. No entanto, esse processo nem sempre é livre de conflitos, especialmente quando se deparam com a sobreposição entre...
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Sindicato: entenda as contribuições devidas

Com a introdução da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), várias mudanças foram implementadas no cenário das contribuições destinadas aos sindicatos, impactando diretamente a forma como as entidades arrecadam recursos e se mantêm financeiramente. Antes dessas mudanças, a contribuição sindical era um tributo obrigatório para os trabalhadores, estabelecido pela CLT. No...
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Entenda o que é um Microempreendedor

O termo “microempreendedor” refere-se a indivíduos que assumem o controle de suas próprias atividades comerciais, operando como donos de pequenos negócios. Esses empreendedores são frequentemente caracterizados por sua agilidade, criatividade e capacidade de adaptação às demandas do mercado. No Brasil, o microempreendedorismo é regulamentado pela Lei Complementar 123/2006, que...
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Pagamento de prêmio: requisitos legais

A partir da modificação do § 4º do artigo 457 da CLT, os prêmios passaram a ser reconhecidos como verbas de natureza indenizatória e não remuneratória. No entanto, a definição do que constitui um prêmio e os requisitos legais para sua concessão ainda geram debates e controvérsias.   Inicialmente,...
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