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Classificação das criptomoedas para o direito tributário

Em 2009 surgia a “Bitcoin”, a primeira criptomoeda criada por Satoshi Nakamoto, ou seja, uma nova forma de realizar compras e pagamentos totalmente por meios digitais. A moeda sensação e principal é o Bitcoin, sendo esta a que veem chamando atenção de inúmeros investidores pelo mundo, tendo um crescimento...

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Preciso declarar o cashback recebido na DIRPF?

Vai chegando a época de entrega da declaração de imposto de renda de pessoa fisica e novas dúvidas vão surgindo, como se é necessário declarar o cashback recebido por compras realizadas no exercicio. Hoje o cashback é uma tática amplamente utilizada por diversos aplicativos, bancos e empresas para atrair...

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Lei n. 14.375/2022 traz alterações para a transação tributária

Foi publicada no dia 22/06/2022, a Lei n. 14.375, que dentre suas previsões, trouxe importantes alterações no instituto da transação tributária para resolver litígios relacionados às de créditos da Fazenda Pública de natureza tributária ou não tributária. A partir da vigência da nova lei, a transação poderá contemplar os...

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STF decide que é inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária patronal sobre pagamentos de salário maternidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento do Recurso Extraordinário com Repercussão Geral nº 576.967, que tratava sobre a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre os valores pagos aos empregados a título de salário maternidade. Ao fim do julgamento, o Supremo decidiu e fixou a seguinte tese: “É...

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Assédio moral no ambiente de trabalho

Assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades. É uma conduta que traz danos à dignidade e à integridade do indivíduo, colocando a saúde em risco e prejudicando o ambiente de...

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Síndrome de Burnout x Síndrome de Boreout

Uma rotina de trabalho muita das vezes pode se tornar exaustiva e estressante para algumas pessoas e para outras, provocar o tédio e o desinteresse. As síndromes de Burnout e Boreout resumem exatamente esses problemas, que necessitam de uma atenção redobrada. A Síndrome de Burnout conhecida também como “síndrome...

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