Stafin & Carvalho

PROGRAMA EMPREGA + MULHERES: O que eu preciso saber?

A Lei n. 14.457 institui o Programa Emprega + Mulheres destinado à inserção e à manutenção de mulheres no mercado de trabalho, no qual, o mesmo conta com apoio para aqueles que exercem a parentalidade na primeira infância que é conceituada através da Lei n. 8.069 como vínculo socioafetivo...

Você sabe qual é seu tipo de contrato de trabalho?

Um contrato de trabalho é um importante instrumento para formalizar a relação entre um empregador e seu empregado, principalmente a fim de prever a forma de trabalho, e consequentemente, se adequar às suas regras. Primeiramente, um contrato de trabalho é o instrumento que vai definir as regras, direitos e...

Especial Trabalho Temporário: oportunidade em tempos de desafios

Você sabia que o trabalhador temporário recebe o mesmo salário de um empregado permanente, tem direitos trabalhistas como fundo de garantia, 13º e férias proporcionais e contribui para aposentadoria? Essas e outras informações constam dessa matéria especial, que trata do trabalhador contratado por meio de uma agência para suprir,...

Violar a LGPD pode causar demissão por justa causa?

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma legislação brasileira que estabelece regras e diretrizes para o tratamento de dados pessoais por empresas e organizações. É de suma importância que as empresas se adequem as regras da LGPD, para que possam seguir tranquilos com o tratamento de...