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Tipos de marcas previsto pela lei 9.279/96

Marcas, no contexto do marketing e dos negócios, referem-se a identidades distintivas que representam produtos, serviços ou empresas. Uma marca é um conjunto de elementos, como nome, logotipo, slogan, design, cores e até mesmo valores e personalidade, que criam uma imagem e uma percepção na mente dos consumidores. As...

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Estou com uma oposição de marca no INPI, e agora?

A oposição ao pedido de registro de marca é a apresentação de uma argumentação formal ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), por parte de uma pessoa física ou jurídica, pretendendo que uma marca que já tenha dado entrada no pedido não seja registrada. De acordo com a Lei...

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Saiba mais sobre adiantamento para futuro aumento de capital

O AFAC – Adiantamento para futuro aumento de capital, é uma medida prevista para que empresas tenham como objetivo aumentar o seu capital social. Esse procedimento viabiliza sustentar as operações da empresa. Porém, deve-se ter cautela considerando que há uma confusão frequente entre o AFAC e o empréstimo de...

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Incorporação de empresas: o que é e como funciona?

A incorporação societária é o processo pelo qual uma determinada empresa adquire, de uma só vez, toda a operação de outra empresa, incluindo os bens, ativos, tecnologias e profissionais especializados, fazendo a empresa incorporada deixar de existir. Aliás, caso necessário, um único ato de incorporação poderá abranger várias incorporadas,...

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Transformação societária: o que é e como funciona?

A transformação societária é o ato pelo qual uma sociedade empresarial altera, independentemente de dissolução ou liquidação, de um modelo de empresa para outro. Tal operação modifica as características da sociedade para os regramentos do modelo priorizado, mantendo sua integridade, pois permite a manutenção do quadro societário, balanço patrimonial,...

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É possível reduzir o capital social de minha empresa?

O capital social pode ser considerado como a soma dos bens que o titular, sócios, ou acionistas dispõem para empresa, visando o desenvolvimento da atividade econômica. Ainda, vale destacar que os bens podem ser bens móveis, imóveis, corpóreos, incorpóreos, fungíveis ou infungíveis. O Código Civil, bem como a Instrução...

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