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Tipos de sociedade que precisam de visto de advogado nos atos constitutivos

A constituição de uma sociedade é um processo complexo que requer atenção aos detalhes legais e requisitos específicos. Em muitos casos, a presença de um advogado é necessária durante a formação de empresas, especialmente quando se trata de certos tipos de sociedade. Uma das principais razões para a...

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Tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes

Recentemente a Autoridade Nacional de Proteção de Dados publicou um Enunciado com o intuito de unificar possibilidades interpretativas da LGPD, mais em específico em seu art.14, referente às hipóteses legais que autorizam o tratamento de dados de crianças e adolescentes. O Enunciado esclarece que “O tratamento de dados pessoais...

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O que é desvio e acúmulo de função?

Como sabemos a divisão de tarefas e funções nos ambientes de trabalho são essenciais para um bom desenvolvimento da empresa de forma organizada, uma vez que a empresa cresce observando as competências pessoais de cada empregado. Entretanto, algumas empresas acabam determinando que um empregado realize atividades além de suas...

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Você sabe o que é herança digital?

Com o advento da internet, informações, pensamentos e opiniões começaram a ser compartilhados constantemente no mundo digital. As redes sociais, hoje, são um dos mais importantes meios de comunicação, divulgação e até, produção de conteúdo. O usuário ao criar uma conta em uma rede acaba criando também, um patrimônio...

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Símbolo de marca registrada ®, quando e onde usar?

O símbolo de marca registrada nada mais é do que uma forma de demonstrar visualmente que sua marca foi registrada pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Esse registro é essencial para que outras empresas não acabem se apropriando da sua marca e garante todos os seus direitos sobre...

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O metaverso e o direito à propriedade intelectual

Um universo virtual inteiro, onde cada pessoa possa ser, fazer e construir o que quiser. Essa é uma definição que se encaixa perfeitamente no metaverso, termo que, desde o fim de 2021, se tornou uma das palavras mais buscadas da internet. A expressão é usada para denominar um espaço...

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