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Quais são os direitos trabalhistas de diretores e executivos?

Os diretores e executivos ocupam posições de liderança e de tomada de decisões dentro de uma organização. Devido à sua importância estratégica, esses profissionais muitas vezes possuem direitos trabalhistas diferenciados em relação aos demais funcionários. Neste texto, discutiremos quais são esses direitos e como eles se diferenciam das garantias...

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Diferença entre diretor estatutário e celetista

Os termos “Diretor Estatutário” e “Diretor Celetista” referem-se a duas categorias distintas de dirigentes dentro de uma empresa. Ambos os cargos têm responsabilidades importantes na gestão e tomada de decisões, mas suas características e formas de admissão são diferentes. Vamos discutir cada um deles e as principais diferenças entre...

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Quando o Acordo Trabalhista Extrajudicial é uma Opção?

O sistema jurídico oferece várias alternativas para a resolução de conflitos entre empregadores e empregados. Uma dessas opções é o acordo trabalhista extrajudicial, que foi incluso na CLT em 2017, com a Reforma Trabalhista. É um mecanismo que permite que as partes envolvidas cheguem a um consenso sem a...

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Quando uma empresa pode usar a imagem dos funcionários?

A utilização da imagem dos funcionários por parte da empresa é um tema importante e sensível, envolvendo questões legais, éticas e de privacidade. A prática de usar a imagem dos funcionários pode ocorrer em diversas situações, como divulgação de materiais publicitários, sites corporativos, relatórios publicitários, ações de endomarketing em...

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LGPD: o que é o legítimo interesse?

O legítimo interesse, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), é uma das bases legais que permite o tratamento de dados pessoais pelas organizações mesmo que não haja consentimento do titular de dados, desde que sejam observados determinados critérios. Essa base legal está prevista no...

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Vínculo de emprego do representante comercial: quando ocorre?

Um representante comercial desempenha um papel intermediário entre a empresa e os clientes, promovendo produtos ou serviços, buscando novos negócios e mantendo relacionamentos comerciais. No entanto, a relação entre o representante comercial e a contratante de seus serviços pode facilmente se confundir com um vínculo empregatício. Representante, divulgador/consultor...

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