Stafin & Carvalho

Empresarial

Vínculo de emprego do representante comercial: quando ocorre?

Um representante comercial desempenha um papel intermediário entre a empresa e os clientes, promovendo produtos ou serviços, buscando novos negócios e mantendo relacionamentos comerciais. No entanto, a relação entre o representante comercial e a contratante de seus serviços pode facilmente se confundir com um vínculo empregatício.   Representante, divulgador/consultor...
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Saiba mais sobre adiantamento para futuro aumento de capital

O AFAC – Adiantamento para futuro aumento de capital, é uma medida prevista para que empresas tenham como objetivo aumentar o seu capital social. Esse procedimento viabiliza sustentar as operações da empresa. Porém, deve-se ter cautela considerando que há uma confusão frequente entre o AFAC e o empréstimo de...
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Incorporação de empresas: o que é e como funciona?

A incorporação societária é o processo pelo qual uma determinada empresa adquire, de uma só vez, toda a operação de outra empresa, incluindo os bens, ativos, tecnologias e profissionais especializados, fazendo a empresa incorporada deixar de existir. Aliás, caso necessário, um único ato de incorporação poderá abranger várias incorporadas,...
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Transformação societária: o que é e como funciona?

A transformação societária é o ato pelo qual uma sociedade empresarial altera, independentemente de dissolução ou liquidação, de um modelo de empresa para outro. Tal operação modifica as características da sociedade para os regramentos do modelo priorizado, mantendo sua integridade, pois permite a manutenção do quadro societário, balanço patrimonial,...
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É possível reduzir o capital social de minha empresa?

O capital social pode ser considerado como a soma dos bens que o titular, sócios, ou acionistas dispõem para empresa, visando o desenvolvimento da atividade econômica. Ainda, vale destacar que os bens podem ser bens móveis, imóveis, corpóreos, incorpóreos, fungíveis ou infungíveis. O Código Civil, bem como a Instrução...
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