Empresarial

Sigilo Pós-Contratual: A continuidade do dever após o Término do vínculo laboral

O sigilo pós-contratual é uma cláusula essencial no contexto jurídico e empresarial, que aborda a continuidade do dever de sigilo mesmo após o término do vínculo laboral entre empregado e empregador. Este conceito implica em obrigações legais e éticas que visam proteger informações sensíveis e estratégicas da empresa, resguardando...

Continue lendo

EMPRESAS PRIVADAS TÊM PRAZO ATÉ 30/5 PARA CADASTRO NO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO

De 1º de março a 30/5/24, grandes e médias empresas privadas do País precisam realizar cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico, plataforma digital que centraliza todas as comunicações de processos judiciais. Por lá, serão efetuadas as citações, intimações e demais comunicações processuais. Passado esse prazo, o cadastro será feito de...

Continue lendo

O que é um acordo de acionistas?

O acordo de acionistas é um instrumento jurídico que visa regulamentar as relações entre os acionistas de uma empresa, estabelecendo direitos e obrigações específicas para cada parte envolvida. Trata-se de um contrato privado, muitas vezes confidencial, que busca garantir a estabilidade e o bom funcionamento da sociedade empresarial, prevenindo...

Continue lendo

Protegendo sua Marca: Estratégias para Lidar com o Uso Indevido por Terceiros

A marca de uma empresa é um ativo valioso que, quando bem gerenciado, pode se tornar um diferencial competitivo significativo. No entanto, uma das ameaças mais comuns que as marcas enfrentam é o uso indevido por terceiros. Esse fenômeno pode abranger desde a falsificação de produtos até a apropriação...

Continue lendo

Desvendando os contratos de cessão de marcas

Desvendar os contratos de cessão de marcas é uma tarefa crucial para qualquer empreendedor que deseje trilhar o caminho do sucesso comercial. Nesse guia destacaremos os pontos essenciais que todo empresário deve considerar para tomar decisões informadas. O que é cessão de marcas? A cessão de marcas...

Continue lendo

Termos de Uso: Entenda Sua Importância na Proteção da Sua Empresa

No cenário empresarial cada vez mais digitalizado e interconectado de hoje, a proteção dos interesses de uma empresa é uma preocupação constante. Uma das ferramentas mais essenciais para garantir essa proteção é a criação e aplicação adequada dos Termos de Uso. Mas o que exatamente são os Termos...

Continue lendo