Blog da
Stafin Carvalho
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Recesso pode ser descontado do banco de horas ou do salário?
O recesso no ambiente de trabalho é uma pausa temporária nas atividades da empresa, que ocorre, comumente, durante períodos festivos...
O TST e a compensação de jornada em atividades insalubres: entenda as regras
A compensação de jornada em atividades insalubres é uma questão frequentemente debatida no âmbito do Direito do Trabalho. Esse tema...
Novas limitações do Governo Federal para compensações de créditos de PIS/COFINS
O Governo Federal, por meio da Medida Provisória nº 1.227/2024, introduziu novas restrições para a compensação de créditos de PIS...
Impacto das Alterações no Código Civil na Regulamentação dos Contratos Digitais
Recentemente, o Código Civil brasileiro foi atualizado, trazendo novidades específicas para os contratos digitais, refletindo a crescente importância das transações...
Pejotização e MEI: Flexibilidade Empresarial e os Desafios da Gestão
Nos últimos anos, a prática da "pejotização" tem suscitado debates acalorados no Brasil, especialmente no que tange aos direitos trabalhistas,...
Entenda a Legislação e Medidas Necessárias para Gerenciar Férias Vencidas na Empresa
As férias são um direito fundamental do trabalhador, assegurando momentos de descanso e recuperação para a manutenção da saúde física...