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Blog da
Stafin Carvalho

Neste espaço, você encontrará informações valiosas sobre diversos temas do mundo jurídico, além de dicas e insights para lidar com questões legais de forma mais assertiva e informada.

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Negociação Coletiva: Conflito entre Normas e Acordo Coletivo

A negociação coletiva é um instrumento essencial nas relações de trabalho, permitindo que empregadores e empregados ajustem condições de trabalho...

Sindicato: entenda as contribuições devidas

Com a introdução da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), várias mudanças foram implementadas no cenário das contribuições destinadas aos sindicatos, impactando...

Entenda o que é um Microempreendedor

O termo "microempreendedor" refere-se a indivíduos que assumem o controle de suas próprias atividades comerciais, operando como donos de pequenos...

Pagamento de prêmio: requisitos legais

A partir da modificação do § 4º do artigo 457 da CLT, os prêmios passaram a ser reconhecidos como verbas...

Acúmulo de atestados médicos e o afastamento ao INSS

A legislação trabalhista e previdenciária possui um conjunto de normas que visa garantir direitos e deveres, tanto para os empregadores...

Tudo o que você precisa saber sobre a contratação de PcD

A contratação de pessoas com deficiência (PcD) é uma questão essencial para promover a inclusão e a igualdade de oportunidades...