Stafin & Carvalho
image

Blog da
Stafin Carvalho

Neste espaço, você encontrará informações valiosas sobre diversos temas do mundo jurídico, além de dicas e insights para lidar com questões legais de forma mais assertiva e informada.

Filtro de Busca

Explore nosso blog e mantenha-se atualizado sobre os assuntos de Direito Digital, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Direito Empresarial, Contratos e Marcas. Utilize nosso filtro de busca para encontrar informações específicas sobre esses temas.

Especial Trabalho Temporário: oportunidade em tempos de desafios

Você sabia que o trabalhador temporário recebe o mesmo salário de um empregado permanente, tem direitos trabalhistas como fundo de...

Estabilidade por acidente de trabalho não se aplica ao contrato temporário

No dia 08/08 foi julgado reclamatória trabalhista, onde o Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Joinville entendeu que a...

Violar a LGPD pode causar demissão por justa causa?

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma legislação brasileira que estabelece regras e diretrizes para o tratamento...

Posso pedir para uma empresa excluir meus dados com base na LGPD?

A Lei Geral de Proteção de Dados serve para regularizar o tratamento de dados pessoais dos indivíduos, com o intuito...

A (i)legalidade da divulgação da lista de inadimplentes em condomínios de acordo com a LGPD

Atualmente, administrar condomínios pode ser um desafio, mas é necessário para manter tudo em ordem e evitar problemas. Um assunto...

Adequação dos Cookies de acordo com a ANPD

Em outubro de 2022, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou um guia orientativo “Cookies e Proteção de...