Blog da
Stafin Carvalho
Neste espaço, você encontrará informações valiosas sobre diversos temas do mundo jurídico, além de dicas e insights para lidar com questões legais de forma mais assertiva e informada.
Filtro de Busca
Explore nosso blog e mantenha-se atualizado sobre os assuntos de Direito Digital, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Direito Empresarial, Contratos e Marcas. Utilize nosso filtro de busca para encontrar informações específicas sobre esses temas.
Quais são as regras sobre descontos nos salários dos empregados?
As regras que regem os descontos de salários dos trabalhadores estão predominantemente previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)...
Entendendo a responsabilidade empresarial limitada: como ela oferece proteção?
Neste post, exploraremos como a responsabilidade empresarial limitada oferece proteção aos indivíduos e empresas, destacando suas implicações e benefícios. ...
O compromisso de confidencialidade persiste após o término do contrato de trabalho?
A resposta é sim, o compromisso de confidencialidade geralmente persiste após o término do contrato de trabalho. Esta é uma...
Contratação de Trabalhadores como Pessoa Jurídica (PJ)
A contratação de trabalhadores sob o regime de Pessoa Jurídica (PJ) é uma modalidade de contrato B2B, exigida entre duas...
Adequação das escolas à LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor no Brasil em setembro de 2020, é uma...
Abono salarial: como saber se tenho direito?
O Abono Salarial é um benefício social oferecido aos trabalhadores no Brasil com o objetivo de complementar a renda. Também...