Blog da
Stafin Carvalho
Neste espaço, você encontrará informações valiosas sobre diversos temas do mundo jurídico, além de dicas e insights para lidar com questões legais de forma mais assertiva e informada.
Filtro de Busca
Explore nosso blog e mantenha-se atualizado sobre os assuntos de Direito Digital, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Direito Empresarial, Contratos e Marcas. Utilize nosso filtro de busca para encontrar informações específicas sobre esses temas.
Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico
A partir de 1º de março, as grandes e médias empresas em todo o país terão um prazo de 90...
Quais as regras na Jornada de Trabalho de 6 Horas?
A jornada de trabalho de 6 horas é uma forma que empresas utilizam melhorar a qualidade de vida de seus...
Sucessão Societária: A destinação da participação societária do sócio falecido
A sucessão societária trata da destinação da participação societária do sócio falecido, conforme previsto no artigo 1.028 do Código Civil....
Possibilidade de dispensa de DPO para empresas
A possibilidade de isenção do papel de Encarregado de Proteção de Dados (DPO) para empresas é um tema relevante no ...
Entenda as Leis e Direitos associados a jornada de trabalho meio período
A jornada de trabalho meio período é uma modalidade que tem ganhado cada vez mais espaço no mercado de trabalho,...