Blog da
Stafin Carvalho
Neste espaço, você encontrará informações valiosas sobre diversos temas do mundo jurídico, além de dicas e insights para lidar com questões legais de forma mais assertiva e informada.
Filtro de Busca
Explore nosso blog e mantenha-se atualizado sobre os assuntos de Direito Digital, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Direito Empresarial, Contratos e Marcas. Utilize nosso filtro de busca para encontrar informações específicas sobre esses temas.
Desvendando os contratos de cessão de marcas
Desvendar os contratos de cessão de marcas é uma tarefa crucial para qualquer empreendedor que deseje trilhar o caminho do...
Supressão do intervalo intrajornada possui natureza indenizatória ou remuneratória?
A questão da supressão do intervalo intrajornada no Brasil envolve uma discussão relevante sobre a natureza dessa compensação, se ela...
Termos de Uso: Entenda Sua Importância na Proteção da Sua Empresa
No cenário empresarial cada vez mais digitalizado e interconectado de hoje, a proteção dos interesses de uma empresa é uma...
Explorando a jornada de trabalho externo: estratégias para evitar a descaracterização
De acordo com a legislação trabalhista brasileira, a jornada de trabalho de empregados que trabalham fora da empresa representa uma...
Férias x Recesso, o que a lei diz sobre?
As datas festivas de final de ano causam uma desaceleração nas empresas. É nesses momentos em que as férias e...
A partir de janeiro de 2024, FGTS digital será obrigatório
A partir de janeiro de 2024, uma mudança significativa no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) está programada...