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Pequenas Empresas Lideram Pedidos de Registro de Marcas no INPI em 2023
Em 2023, as pequenas empresas brasileiras deram um passo significativo no fortalecimento de suas identidades no mercado ao serem responsáveis...
Memorando De Entendimento (MoU): O que é e quando deve fazer?
Um Memorando de Entendimento (MoU) é um acordo formal entre duas ou mais partes que estabelece os termos e condições...
Eficácia de cláusula que limita responsabilidade contratual
A validade de cláusulas contratuais que limitam a responsabilidade tem sido objeto de debates e decisões judiciais relevantes, como demonstrado...
Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico
A partir de 1º de março, as grandes e médias empresas em todo o país terão um prazo de 90...
Protegendo sua Marca: Estratégias para Lidar com o Uso Indevido por Terceiros
A marca de uma empresa é um ativo valioso que, quando bem gerenciado, pode se tornar um diferencial competitivo significativo....
Desvendando os contratos de cessão de marcas
Desvendar os contratos de cessão de marcas é uma tarefa crucial para qualquer empreendedor que deseje trilhar o caminho do...