Stafin & Carvalho
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Direito Trabalhista

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Quais são as regras sobre descontos nos salários dos empregados?

As regras que regem os descontos de salários dos trabalhadores estão predominantemente previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)...

O compromisso de confidencialidade persiste após o término do contrato de trabalho?

A resposta é sim, o compromisso de confidencialidade geralmente persiste após o término do contrato de trabalho. Esta é uma...

Contratação de Trabalhadores como Pessoa Jurídica (PJ)

A contratação de trabalhadores sob o regime de Pessoa Jurídica (PJ) é uma modalidade de contrato B2B, exigida entre duas...

Exame toxicológico, quando a empresa pode cobrar?

No Brasil, o exame toxicológico é uma questão relevante tanto para empresas quanto para funcionários, especialmente em setores que envolvem...

Qual a diferença entre insalubridade e periculosidade?

A diferença entre insalubridade e periculosidade no contexto de saúde e segurança no trabalho é fundamental para entender os riscos...

Há estabilidade a gestante admitida por contrato de trabalho temporário?

A proteção dos direitos das gestantes no ambiente de trabalho é uma preocupação central para as empresas, visando garantir a...