Direito Trabalhista
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A negociação coletiva é um instrumento essencial nas relações de trabalho, permitindo que empregadores e empregados ajustem condições de trabalho...
Sindicato: entenda as contribuições devidas
Com a introdução da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), várias mudanças foram implementadas no cenário das contribuições destinadas aos sindicatos, impactando...
Pagamento de prêmio: requisitos legais
A partir da modificação do § 4º do artigo 457 da CLT, os prêmios passaram a ser reconhecidos como verbas...
Acúmulo de atestados médicos e o afastamento ao INSS
A legislação trabalhista e previdenciária possui um conjunto de normas que visa garantir direitos e deveres, tanto para os empregadores...
Tudo o que você precisa saber sobre a contratação de PcD
A contratação de pessoas com deficiência (PcD) é uma questão essencial para promover a inclusão e a igualdade de oportunidades...
Eficácia de cláusula que limita responsabilidade contratual
A validade de cláusulas contratuais que limitam a responsabilidade tem sido objeto de debates e decisões judiciais relevantes, como demonstrado...