Direito Empresarial
Neste espaço, você encontrará informações valiosas sobre diversos temas do mundo jurídico, além de dicas e insights para lidar com questões legais de forma mais assertiva e informada.
Filtro de Busca
Explore nosso blog e mantenha-se atualizado sobre os assuntos de Direito Digital, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Direito Empresarial, Contratos e Marcas. Utilize nosso filtro de busca para encontrar informações específicas sobre esses temas.
Por que Constituir uma Holding é uma Estratégia Inteligente para Empresários em Meio à Reforma Tributária?
A constituição de holdings patrimoniais e de investimentos tem se tornado uma estratégia vantajosa para empresários e famílias que desejam...
Impacto das Alterações no Código Civil na Regulamentação dos Contratos Digitais
Recentemente, o Código Civil brasileiro foi atualizado, trazendo novidades específicas para os contratos digitais, refletindo a crescente importância das transações...
Atualização no Domicílio Judicial Eletrônico: Melhorias na Ciência da Parte e Contagem de Prazos Processuais
O domicílio judicial eletrônico representa uma evolução significativa no sistema judiciário brasileiro, introduzindo mudanças substanciais na forma como as partes...
Explicando a SCE-IED: prazos, quem está obrigado e penalidades
Desde a implementação da Lei nº 14.286/2021, conhecida como Novo Marco Cambial, o Banco Central do Brasil (BACEN) tem publicado...
ANPD Publica regulamento de comunicação de incidente de segurança
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) publicou a Resolução CD/ANPD n. 15/24 em 26 de abril, estabelecendo...