Stafin & Carvalho

Stafin & Carvalho Advogados

Transformação societária: o que é e como funciona?

A transformação societária é o ato pelo qual uma sociedade empresarial altera, independentemente de dissolução ou liquidação, de um modelo de empresa para outro. Tal operação modifica as características da sociedade para os regramentos do modelo priorizado, mantendo sua integridade, pois permite a manutenção do quadro societário, balanço patrimonial,...
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É possível reduzir o capital social de minha empresa?

O capital social pode ser considerado como a soma dos bens que o titular, sócios, ou acionistas dispõem para empresa, visando o desenvolvimento da atividade econômica. Ainda, vale destacar que os bens podem ser bens móveis, imóveis, corpóreos, incorpóreos, fungíveis ou infungíveis. O Código Civil, bem como a Instrução...
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Cisão de empresas: o que é e como funciona?

A cisão é uma operação societária onde uma empresa transfere à outra, parte ou a totalidade do seu patrimônio. Esta operação pode ser realizada tanto em sociedades anônimas quanto nos outros tipos de sociedade. O art. 229 da Lei n. 6.404/76, dispõe que a “cisão é a operação pela...
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Consórcio de empresas: aspectos tributários e societários

A Lei nº 6.404/76 trouxe, em seu artigo 278, que as companhias e quaisquer outras sociedades, sob o mesmo controle ou não, podem constituir consórcio para executar determinado empreendimento. O consórcio de empresas é formado a partir de um contrato entre as empresas consorciadas. Por ser somente um contrato,...
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Abertura de filial estrangeira no Brasil

Abrir uma empresa é uma maneira de se desenvolver no mercado de trabalho e a criação de filiais em países estrangeiros é uma forma adotada para expandir cada vez mais os negócios, porém há toda uma burocracia que envolve esse procedimento. Para estar dentro dos requisitos da legislação é...
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