Stafin & Carvalho

Christian Stafin

Negociação Coletiva: Conflito entre Normas e Acordo Coletivo

A negociação coletiva é um instrumento essencial nas relações de trabalho, permitindo que empregadores e empregados ajustem condições de trabalho de forma coletiva, de acordo com suas necessidades e realidades específicas. No entanto, esse processo nem sempre é livre de conflitos, especialmente quando se deparam com a sobreposição entre...
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Sindicato: entenda as contribuições devidas

Com a introdução da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), várias mudanças foram implementadas no cenário das contribuições destinadas aos sindicatos, impactando diretamente a forma como as entidades arrecadam recursos e se mantêm financeiramente. Antes dessas mudanças, a contribuição sindical era um tributo obrigatório para os trabalhadores, estabelecido pela CLT. No...
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Entenda o que é um Microempreendedor

O termo “microempreendedor” refere-se a indivíduos que assumem o controle de suas próprias atividades comerciais, operando como donos de pequenos negócios. Esses empreendedores são frequentemente caracterizados por sua agilidade, criatividade e capacidade de adaptação às demandas do mercado. No Brasil, o microempreendedorismo é regulamentado pela Lei Complementar 123/2006, que...
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Pagamento de prêmio: requisitos legais

A partir da modificação do § 4º do artigo 457 da CLT, os prêmios passaram a ser reconhecidos como verbas de natureza indenizatória e não remuneratória. No entanto, a definição do que constitui um prêmio e os requisitos legais para sua concessão ainda geram debates e controvérsias.   Inicialmente,...
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Acúmulo de atestados médicos e o afastamento ao INSS

A legislação trabalhista e previdenciária possui um conjunto de normas que visa garantir direitos e deveres, tanto para os empregadores quanto para os empregados. Dentre essas normas, destacam-se as relacionadas aos atestados médicos e às faltas no trabalho, que são assuntos cotidianos da operação de qualquer negócio.   O...
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Tudo o que você precisa saber sobre a contratação de PcD

A contratação de pessoas com deficiência (PcD) é uma questão essencial para promover a inclusão e a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho. Neste texto, exploraremos detalhadamente os principais aspectos relacionados à contratação de PcD, desde o significado da sigla até o processo demissional.   O que é...
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