Christian Stafin – Página: 6

Quais as regras na Jornada de Trabalho de 6 Horas?

A jornada de trabalho de 6 horas é uma forma que empresas utilizam melhorar a qualidade de vida de seus funcionários e aumentar a produtividade. No entanto, para implementá-la e operá-la dentro dos limites legais, é necessário compreender as regras que a regem. O que diz a Lei...

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Sucessão Societária: A destinação da participação societária do sócio falecido

A sucessão societária trata da destinação da participação societária do sócio falecido, conforme previsto no artigo 1.028 do Código Civil. Este dispositivo legal é fundamental para regular as consequências da morte de um sócio em uma sociedade empresarial, determinando os passos a serem seguidos para garantir a continuidade e...

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Possibilidade de dispensa de DPO para empresas

A possibilidade de isenção do papel de Encarregado de Proteção de Dados (DPO) para empresas é um tema relevante no cenário brasileiro com a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O § 3º do artigo 41 da LGPD prevê que a Autoridade Nacional de Proteção...

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Entenda as Leis e Direitos associados a jornada de trabalho meio período

A jornada de trabalho meio período é uma modalidade que tem ganhado cada vez mais espaço no mercado de trabalho, proporcionando flexibilidade tanto para empregadores quanto para funcionários. No entanto, é crucial compreender as leis e direitos associados a esse tipo de jornada para assegurar uma relação de trabalho...

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Sigilo Pós-Contratual: A continuidade do dever após o Término do vínculo laboral

O sigilo pós-contratual é uma cláusula essencial no contexto jurídico e empresarial, que aborda a continuidade do dever de sigilo mesmo após o término do vínculo laboral entre empregado e empregador. Este conceito implica em obrigações legais e éticas que visam proteger informações sensíveis e estratégicas da empresa, resguardando...

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Valor de premiação: quando assume caráter salarial?

O tema do valor de premiação e seu caráter salarial é crucial, pois influencia diretamente no valor a ser pago aos empregados e, por conseguinte, seus direitos e obrigações legais. Vamos explorar diferentes aspectos relacionados a esse tema. O que é o prêmio? O prêmio, no contexto...

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