Stafin & Carvalho

Christian Stafin

Acúmulo de atestados médicos e o afastamento ao INSS

A legislação trabalhista e previdenciária possui um conjunto de normas que visa garantir direitos e deveres, tanto para os empregadores quanto para os empregados. Dentre essas normas, destacam-se as relacionadas aos atestados médicos e às faltas no trabalho, que são assuntos cotidianos da operação de qualquer negócio.   O...
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Tudo o que você precisa saber sobre a contratação de PcD

A contratação de pessoas com deficiência (PcD) é uma questão essencial para promover a inclusão e a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho. Neste texto, exploraremos detalhadamente os principais aspectos relacionados à contratação de PcD, desde o significado da sigla até o processo demissional.   O que é...
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Eficácia de cláusula que limita responsabilidade contratual

A validade de cláusulas contratuais que limitam a responsabilidade tem sido objeto de debates e decisões judiciais relevantes, como demonstrado no recente caso analisado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essas cláusulas são comuns em contratos comerciais, especialmente entre empresas de diferentes capacidades econômicas, e desempenham...
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Quais são as diferenças entre Teletrabalho e Home Office?

Nos últimos anos, o cenário do trabalho tem passado por transformações significativas, impulsionadas pelo avanço da tecnologia e mudanças nas preferências dos trabalhadores e nas necessidades das empresas. Duas modalidades que se destacam nesse contexto são o teletrabalho e o home office. Embora possam parecer similares à primeira vista,...
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