Stafin & Carvalho

Christian Stafin

Contratação de Trabalhadores como Pessoa Jurídica (PJ)

A contratação de trabalhadores sob o regime de Pessoa Jurídica (PJ) é uma modalidade de contrato B2B, exigida entre duas empresas: uma pessoa com CNPJ ativo que presta serviços para outra empresa. O termo “pessoa jurídica” é utilizado para descrever uma organização ou empresa composta por uma ou mais...
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Adequação das escolas à LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD),  que entrou em vigor no Brasil em setembro de 2020, é uma legislação abrangente que visa proteger os direitos fundamentais de privacidade e o tratamento adequado das informações pessoais dos cidadãos. Ela tem impacto não apenas em empresas e organizações, mas...
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Abono salarial: como saber se tenho direito?

O Abono Salarial é um benefício social oferecido aos trabalhadores no Brasil com o objetivo de complementar a renda. Também conhecido como PIS/PASEP (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), o abono é uma espécie de 14º salário destinado aos trabalhadores de empresas...
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Você sabe como mitigar riscos na LGPD?

A implementação eficaz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) exige não apenas a conformidade com suas regulamentações, mas também uma abordagem sólida de gestão de riscos. Neste artigo, exploraremos a importância de gerenciar os riscos associados ao tratamento de dados pessoais e discutiremos estratégias para mitigar esses...
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Exame toxicológico, quando a empresa pode cobrar?

No Brasil, o exame toxicológico é uma questão relevante tanto para empresas quanto para funcionários, especialmente em setores que envolvem segurança pública, transportes e outras atividades que podem ser afetadas pelo uso de substâncias psicoativas. É importante compreender os casos em que uma empresa pode ou não cobrar esse...
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