Christian Stafin – Página: 11

Desvendando os contratos de cessão de marcas

Desvendar os contratos de cessão de marcas é uma tarefa crucial para qualquer empreendedor que deseje trilhar o caminho do sucesso comercial. Nesse guia destacaremos os pontos essenciais que todo empresário deve considerar para tomar decisões informadas. O que é cessão de marcas? A cessão de marcas...

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Supressão do intervalo intrajornada possui natureza indenizatória ou remuneratória?

A questão da supressão do intervalo intrajornada no Brasil envolve uma discussão relevante sobre a natureza dessa compensação, se ela possui caráter indenizatório ou remuneratório. Para compreender melhor esta questão, é necessário analisar o contexto legal, os entendimentos jurisprudenciais e as implicações para os trabalhadores e empregadores. A...

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Termos de Uso: Entenda Sua Importância na Proteção da Sua Empresa

No cenário empresarial cada vez mais digitalizado e interconectado de hoje, a proteção dos interesses de uma empresa é uma preocupação constante. Uma das ferramentas mais essenciais para garantir essa proteção é a criação e aplicação adequada dos Termos de Uso. Mas o que exatamente são os Termos...

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Explorando a jornada de trabalho externo: estratégias para evitar a descaracterização

De acordo com a legislação trabalhista brasileira, a jornada de trabalho de empregados que trabalham fora da empresa representa uma modalidade flexível que ganha destaque em uma era de constante transformação no mercado de trabalho. No entanto, é essencial que as empresas adotem estratégias claras para evitar a descaracterização...

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Férias x Recesso, o que a lei diz sobre?

As datas festivas de final de ano causam uma desaceleração nas empresas. É nesses momentos em que as férias e recessos chegam com tudo, mas há diferença entre elas? A resposta é sim, o recesso trabalhista é uma forma de descanso que a empresa oferece para os empregados, como...

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A partir de janeiro de 2024, FGTS digital será obrigatório

A partir de janeiro de 2024, uma mudança significativa no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) está programada para entrar em vigor no Brasil. O sistema do FGTS digital se tornará obrigatório, representando uma evolução na forma como os trabalhadores terão acesso e controle sobre esse benefício....

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