Direito Notarial e Registral

Além disso, prestamos consultoria e assessoramento direcionados aos cartórios extrajudiciais, incluindo Registro de Imóveis, Tabelionatos, Registro de Pessoas Naturais, Jurídicas e Títulos e Documentos. Nossa equipe elabora pareceres técnicos fundamentados nas normas de direito cível, registral e notarial, considerando também os Provimentos da Corregedoria Geral de Justiça e jurisprudência específica aplicável aos cartórios.

Contamos com ampla experiência na propositura, acompanhamento e defesa em processos administrativos e judiciais relacionados aos cartórios, incluindo procedimentos perante a Corregedoria Geral de Justiça, Núcleo Extrajudicial, Conselho Nacional de Justiça e Varas de Registros Públicos. Além disso, atuamos em demandas cíveis que envolvam a serventia extrajudicial e/ou seus delegatários.

Nossa equipe é composta por advogados especializados em direito imobiliário, registral e notarial, o que nos permite orientar delegatários e suas equipes para fornecer soluções eficazes no atendimento ao jurisdicionado. Oferecemos treinamentos específicos e sob medida para aprimorar constantemente os serviços prestados pelos cartórios.

Adicionalmente, possuímos uma equipe especializada em proteção de dados, possibilitando a adequação das serventias extrajudiciais aos requisitos da LGPD (Lei nº 13.709/2018). Fornecemos orientações sobre normas e melhores práticas de segurança da informação e privacidade, garantindo que os cartórios atuem em conformidade com a legislação vigente.