A Câmara dos Deputados discutiu sobre a mais recente versão da proposta de reforma tributária, prometendo mudanças significativas para beneficiar diretamente a população brasileira. O texto revisado traz duas alterações principais: a redução dos impostos sobre medicamentos e o aumento do cashback para consumidores de baixa renda nas contas de luz.
Redução dos Impostos sobre Medicamentos
Uma das medidas mais destacadas é a nova categorização dos medicamentos para efeito de tributação. A proposta estabelece duas categorias distintas: uma lista com 383 medicamentos totalmente isentos de impostos e uma alíquota reduzida para todos os outros produtos farmacêuticos registrados na Anvisa ou produzidos por farmácias de manipulação. Essa iniciativa visa não apenas facilitar o acesso da população aos tratamentos necessários, mas também reduzir o impacto financeiro de doenças crônicas e tratamentos de longo prazo.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), responsável pelo parecer, enfatizou que essa mudança é crucial para garantir o acesso universal à saúde, destacando-a como uma melhoria significativa para a população.
Ampliação do Cashback nas Contas de Luz
Outra medida importante é o aumento do cashback para os consumidores inscritos no Cadastro Único do governo federal. Originalmente, estava prevista a devolução de 50% do tributo pago sobre energia elétrica, água, esgoto e gás natural. No entanto, a nova versão propõe a devolução integral da CBS e uma parcela do IBS, beneficiando especialmente as famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. Essa medida visa aliviar o peso das despesas básicas para os estratos sociais mais vulneráveis, proporcionando um suporte financeiro essencial.
Impacto e Expectativas
Arthur Lira, presidente da Câmara, projeta que a votação da proposta seja concluída ainda esta semana, enfatizando a importância das mudanças para simplificar o sistema tributário e torná-lo mais justo e acessível. A expectativa é que as discussões em plenário se concentrem nas próximas horas, enquanto o país aguarda por reformas que possam efetivamente melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
Algumas vacinas que podem ficar isentos de imposto são:
- VACINA COVID-19
- VACINA DENGUE 1, 2, 3 E 4
- VACINA FEBRE AMARELA (ATENUADA)
- VACINA FEBRE TIFÓIDE (POLISSACARÍDICA)
- VACINA HAEMOPHILUS INFLUENZAE B (CONJUGADA)
- VACINA HEPATITE B (RECOMBINANTE)
- VACINA INFLUENZA TRIVALENTE (FRAGMENTADA, INATIVADA)
- VACINA MENINGOCÓCICA ACWY (CONJUGADA)
- VACINA MENINGOCÓCICA C (CONJUGADA)
- VACINA PAPILOMAVÍRUS HUMANO 6, 11, 16 E 18 (RECOMBINANTE)
- VACINA POLIOMIELITE 1 E 3 (ATENUADA)
- VACINA POLIOMIELITE 1, 2 E 3 (INATIVADA)
- VACINA RAIVA (INATIVADA)
- VACINA SARAMPO, CAXUMBA, RUBÉOLA
- VACINA SARAMPO, CAXUMBA, RUBÉOLA E VARICELA (ATENUADA)
- VACINA VARICELA (ATENUADA)
- VACINA ADSORVIDA DIFTERIA E TÉTANO
- VACINA ADSORVIDA DIFTERIA, TÉTANO E PERTUSSIS
- VACINA ADSORVIDA DIFTERIA, TÉTANO E PERTUSSIS (ACELULAR)
- VACINA ADSORVIDA HEPATITE A (INATIVADA)
- VACINA BCG
Em suma, a reforma tributária proposta não apenas redefine as bases fiscais do país, mas também busca corrigir desigualdades históricas, proporcionando um alívio econômico direto para milhões de brasileiros que enfrentam desafios diários na busca por saúde e bem-estar. Se aprovada, essa medida promete ser um marco na história fiscal do Brasil, pavimentando o caminho para um sistema mais equitativo e transparente.
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