Stafin Carvalho
Nosso escritório vem construindo sua trajetória com base na ética, comprometimento e resultados consistentes para nossos clientes. Queremos empregar conhecimentos e estratégias para auxiliar você e a sua empresa nas seguintes áreas
Com uma equipe de profissionais altamente capacitados e especializados, a Stafin Carvalho Advogados oferece serviços jurídicos de excelência, fornecendo soluções personalizadas para atender às necessidades específicas de seus clientes.
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BLOG STAFIN CARVALHO
Acidente de Trajeto: Conheça as Responsabilidades do Empregador
Os acidentes de trajeto são uma preocupação no âmbito do Direito do Trabalho, especialmente no que diz respeito às responsabilidades...
PGFN atualiza normas para acordos de quitação débitos tributários
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou recentemente novas diretrizes que alteram as condições para transações tributárias, envolvendo uma abordagem...
Revisão da Legislação do Trabalho Portuário: Debate sobre Exclusividade de Contratação
O setor portuário desempenha um papel vital no comércio exterior brasileiro, sendo responsável pelo escoamento de uma grande parcela das...
O que é a Rescisão do Contrato de Trabalho por Acordo Mútuo?
A rescisão do contrato de trabalho por acordo mútuo é uma modalidade introduzida pela Reforma Trabalhista de 2017 (Lei nº...
Segurança jurídica em cargos de confiança através da acordo coletivo de trabalho
A norma coletiva é essencial para garantir flexibilidade e segurança jurídica em cargos de confiança. Esses cargos, por natureza, exigem...
Recontratação de Colaboradores: Aspectos Legais e Estratégicos no Ambiente Corporativo
A recontratação de colaboradores é uma prática comum no ambiente corporativo, especialmente em tempos de alta rotatividade pessoal. Além das...
Atualização de Imóveis para Valor de Mercado: Entenda a Nova Instrução Normativa RFB nº 2222/2024
Em setembro de 2024, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 2222, que traz disposições sobre...
ANPD Publica Novo Regulamento para Encarregados pelo Tratamento de Dados
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou recentemente um novo regulamento, que redefine o papel dos encarregados pelo...
Por que Constituir uma Holding é uma Estratégia Inteligente para Empresários em Meio à Reforma Tributária?
A constituição de holdings patrimoniais e de investimentos tem se tornado uma estratégia vantajosa para empresários e famílias que desejam...
Atualização de Bens Imóveis: O que é e como funciona?
A lei permite que você, seja uma pessoa física (indivíduo) ou uma empresa (pessoa jurídica), possa atualizar o valor dos...
Atualização da NR-1: Nova Ênfase na Saúde Mental e Prevenção de Riscos Psicossociais no Trabalho
A recente atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que estabelece diretrizes gerais aplicáveis a todas as demais normas regulamentadoras,...
STJ e a Necessidade de Análise de Mérito em Embargos sobre Compensação Tributária
A compensação tributária é um instrumento utilizado pelos contribuintes para quitar débitos fiscais mediante a utilização de créditos oriundos de...
ANPD Estabelece Regras para Transferência Internacional de Dados em Conformidade com a LGPD
No dia 23 de agosto de 2024, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Resolução CD/ANPD 19,...
Multas Trabalhistas: Guia Essencial para Conformidade e Prevenção
As multas trabalhistas podem representar um peso financeiro significativo para as empresas que falham em seguir as normas da Consolidação...
Recesso pode ser descontado do banco de horas ou do salário?
O recesso no ambiente de trabalho é uma pausa temporária nas atividades da empresa, que ocorre, comumente, durante períodos festivos...
O TST e a compensação de jornada em atividades insalubres: entenda as regras
A compensação de jornada em atividades insalubres é uma questão frequentemente debatida no âmbito do Direito do Trabalho. Esse tema...
Novas limitações do Governo Federal para compensações de créditos de PIS/COFINS
O Governo Federal, por meio da Medida Provisória nº 1.227/2024, introduziu novas restrições para a compensação de créditos de PIS...
Impacto das Alterações no Código Civil na Regulamentação dos Contratos Digitais
Recentemente, o Código Civil brasileiro foi atualizado, trazendo novidades específicas para os contratos digitais, refletindo a crescente importância das transações...
Pejotização e MEI: Flexibilidade Empresarial e os Desafios da Gestão
Nos últimos anos, a prática da "pejotização" tem suscitado debates acalorados no Brasil, especialmente no que tange aos direitos trabalhistas,...
Entenda a Legislação e Medidas Necessárias para Gerenciar Férias Vencidas na Empresa
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Atualização no Domicílio Judicial Eletrônico: Melhorias na Ciência da Parte e Contagem de Prazos Processuais
O domicílio judicial eletrônico representa uma evolução significativa no sistema judiciário brasileiro, introduzindo mudanças substanciais na forma como as partes...
Reforma Tributária: Novo Projeto Reduz Impostos sobre Medicamentos e Aumenta Cashback na Conta de Luz para os Mais Pobres
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A Importância das Holdings Patrimoniais para a Gestão e Proteção de Bens
No cenário dos negócios e do planejamento patrimonial, as holdings patrimoniais surgem como uma opção para a organização eficiente e...
Pequenas Empresas Lideram Pedidos de Registro de Marcas no INPI em 2023
Em 2023, as pequenas empresas brasileiras deram um passo significativo no fortalecimento de suas identidades no mercado ao serem responsáveis...
