Stafin Carvalho
Nosso escritório vem construindo sua trajetória com base na ética, comprometimento e resultados consistentes para nossos clientes. Queremos empregar conhecimentos e estratégias para auxiliar você e a sua empresa nas seguintes áreas
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BLOG STAFIN CARVALHO
Split Payment: o que é e como essa mudança pode impactar o seu negócio?
Se você tem acompanhado as atualizações da Reforma Tributária, certamente já se deparou com o termo Split Payment. Mas o...
Receita Federal Anuncia Medidas para Incentivar a Conformidade Tributária
No dia 24 de fevereiro de 2025, a Receita Federal anunciou um conjunto de medidas para incentivar o cumprimento das...
Novas Regras da Receita Federal: Expansão dos Incentivos Fiscais Sujeitos à DIRBI
A Receita Federal do Brasil (RFB) implementou mudanças na obrigação acessória conhecida como Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades...
Procuradoria altera edital de transação tributária sobre amortização de ágio
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, na última semana, no Diário Oficial da União (DOU) o Edital nº 10/2025, que...
PGFN Lança edital para II Semana Nacional da Regularização Tributária
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital nº 4/2025, que estabelece condições especiais para regularização de débitos durante a...
Receita Federal institui piloto do programa Receita Sintonia para estimular conformidade tributária
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, nesta segunda-feira (24/2), a Portaria RFB nº 511/2025, que institui o piloto do...
Reembolso de despesas: o que diz a CLT e como funciona na prática
O reembolso de despesas nas relações trabalhistas é um tema de grande relevância, especialmente após a Reforma Trabalhista de 2017....
Proteção de Dados na Área da Saúde: Cuidados e Riscos Jurídicos
A proteção de dados pessoais na área da saúde é um tema sensível e complexo, especialmente considerando a natureza altamente...
PGFN e Receita lançam os três primeiros editais no âmbito do Programa de Transação Integral
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, na última semana, no Diário Oficial da União (DOU) o Edital nº 10/2025,...
PGFN Prorroga Prazos para Regularização de Dívidas Ativas da União
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou a prorrogação dos Editais PGDAU nº 6 e nº 7, agora reeditados como...
Como a reforma tributária pode impactar a incorporação imobiliária?
A reforma tributária, consolidada pela Emenda Constitucional 132/23 e aprovada em dezembro de 2023, trouxe mudanças significativas para o setor...
Férias Vencidas: Entenda a Legislação e as Ações Necessárias para as Empresas
As férias são um direito assegurado pela CLT, com o objetivo de proporcionar descanso ao trabalhador após um ano de...
Aposentadoria por Invalidez e Rescisão Contratual: Como Garantir a Segurança Jurídica?
A aposentadoria por invalidez, atualmente denominada aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro...
Quando é (in)devida a indenização legal de 1/12 ao representante comercial?
A indenização legal de 1/12, prevista na Lei nº 4.886/65 e alterada pela Lei nº 8.420/92, é um tema relevante...
Trabalhar no Feriado é Permitido? Entenda os Direitos e Deveres
O trabalho em feriados é uma realidade em diversos setores da economia brasileira, mas é fundamental que, tanto empresas quanto...
Fim da Escala 6×1? Tudo o que você precisa saber
Nos últimos tempos, o mercado de trabalho tem sido impactado por mudanças na legislação trabalhista, e uma delas pode ser...
Excesso de Atestado Médico: Como as Empresas Podem Gerenciar?
O excesso de atestados médicos é um desafio comum no ambiente corporativo, exigindo equilíbrio entre o respeito aos direitos dos...
Entendendo a Multa do Artigo 477 da CLT
A rescisão do contrato de trabalho é um momento de atenção, tanto para o empregador como para o empregado, que...
Quando a empresa pode descontar a multa de rescisão antecipada do contrato de experiência?
O contrato de experiência é uma modalidade de contrato de trabalho por prazo determinado, com duração máxima de 90 dias,...
Resolução 586/24: Quitação Irrestrita para Acordos Extrajudiciais Ganha Nova Garantia
A Resolução 586/24 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) estabelece novas diretrizes para a quitação irrestrita em acordos...
Acidente de Trajeto: Conheça as Responsabilidades do Empregador
Os acidentes de trajeto são uma preocupação no âmbito do Direito do Trabalho, especialmente no que diz respeito às responsabilidades...
PGFN atualiza normas para acordos de quitação débitos tributários
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou recentemente novas diretrizes que alteram as condições para transações tributárias, envolvendo uma abordagem...
Revisão da Legislação do Trabalho Portuário: Debate sobre Exclusividade de Contratação
O setor portuário desempenha um papel vital no comércio exterior brasileiro, sendo responsável pelo escoamento de uma grande parcela das...
O que é a Rescisão do Contrato de Trabalho por Acordo Mútuo?
A rescisão do contrato de trabalho por acordo mútuo é uma modalidade introduzida pela Reforma Trabalhista de 2017 (Lei nº...
