Stafin Carvalho
Nosso escritório vem construindo sua trajetória com base na ética, comprometimento e resultados consistentes para nossos clientes. Queremos empregar conhecimentos e estratégias para auxiliar você e a sua empresa nas seguintes áreas
Com uma equipe de profissionais altamente capacitados e especializados, a Stafin Carvalho Advogados oferece serviços jurídicos de excelência, fornecendo soluções personalizadas para atender às necessidades específicas de seus clientes.
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BLOG STAFIN CARVALHO
Eficácia de cláusula que limita responsabilidade contratual
A validade de cláusulas contratuais que limitam a responsabilidade tem sido objeto de debates e decisões judiciais relevantes, como demonstrado...
Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico
A partir de 1º de março, as grandes e médias empresas em todo o país terão um prazo de 90...
Quais são as diferenças entre Teletrabalho e Home Office?
Nos últimos anos, o cenário do trabalho tem passado por transformações significativas, impulsionadas pelo avanço da tecnologia e mudanças nas...
Quais as regras na Jornada de Trabalho de 6 Horas?
A jornada de trabalho de 6 horas é uma forma que empresas utilizam melhorar a qualidade de vida de seus...
Sucessão Societária: A destinação da participação societária do sócio falecido
A sucessão societária trata da destinação da participação societária do sócio falecido, conforme previsto no artigo 1.028 do Código Civil....
Possibilidade de dispensa de DPO para empresas
A possibilidade de isenção do papel de Encarregado de Proteção de Dados (DPO) para empresas é um tema relevante no ...
Entenda as Leis e Direitos associados a jornada de trabalho meio período
A jornada de trabalho meio período é uma modalidade que tem ganhado cada vez mais espaço no mercado de trabalho,...
Sigilo Pós-Contratual: A continuidade do dever após o Término do vínculo laboral
O sigilo pós-contratual é uma cláusula essencial no contexto jurídico e empresarial, que aborda a continuidade do dever de sigilo...
Valor de premiação: quando assume caráter salarial?
O tema do valor de premiação e seu caráter salarial é crucial, pois influencia diretamente no valor a ser pago...
EMPRESAS PRIVADAS TÊM PRAZO ATÉ 30/5 PARA CADASTRO NO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO
De 1º de março a 30/5/24, grandes e médias empresas privadas do País precisam realizar cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico,...
O que é um acordo de acionistas?
O acordo de acionistas é um instrumento jurídico que visa regulamentar as relações entre os acionistas de uma empresa, estabelecendo...
Tudo o que você precisa saber sobre o aviso prévio trabalhado
O aviso prévio trabalhado é um direito crucial nas relações trabalhistas, sendo uma ferramenta essencial para a gestão adequada da...
Implicações no Pedido de Demissão e Seus Aspectos Legais
O pedido de demissão é um ato unilateral por meio do qual o empregado manifesta sua vontade de rescindir o...
Requisitos de regularidade de um acordo individual de banco de horas
Os acordos individuais de banco de horas são ferramentas importantes nas relações trabalhistas, proporcionando flexibilidade tanto para empregadores quanto para...
Alteração na regra sobre adicional de Periculosidade
No dia 22 de dezembro de 2023, a Lei 14.766/23 trouxe uma significativa alteração à Consolidação das Leis do Trabalho...
Protegendo sua Marca: Estratégias para Lidar com o Uso Indevido por Terceiros
A marca de uma empresa é um ativo valioso que, quando bem gerenciado, pode se tornar um diferencial competitivo significativo....
Desvendando o reconhecimento de vínculo empregatício
O reconhecimento de vínculo empregatício é um tema de grande relevância no contexto trabalhista do Brasil. A relação entre trabalhadores...
Desvendando os contratos de cessão de marcas
Desvendar os contratos de cessão de marcas é uma tarefa crucial para qualquer empreendedor que deseje trilhar o caminho do...
Supressão do intervalo intrajornada possui natureza indenizatória ou remuneratória?
A questão da supressão do intervalo intrajornada no Brasil envolve uma discussão relevante sobre a natureza dessa compensação, se ela...
Termos de Uso: Entenda Sua Importância na Proteção da Sua Empresa
No cenário empresarial cada vez mais digitalizado e interconectado de hoje, a proteção dos interesses de uma empresa é uma...
Explorando a jornada de trabalho externo: estratégias para evitar a descaracterização
De acordo com a legislação trabalhista brasileira, a jornada de trabalho de empregados que trabalham fora da empresa representa uma...
Férias x Recesso, o que a lei diz sobre?
As datas festivas de final de ano causam uma desaceleração nas empresas. É nesses momentos em que as férias e...
A partir de janeiro de 2024, FGTS digital será obrigatório
A partir de janeiro de 2024, uma mudança significativa no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) está programada...
Divulgação de salários de homens e mulheres não mostrará nomes de trabalhadores
No dia 23/11/2023, um importante acontecimento foi divulgado no Diário Oficial da União. O Decreto nº 11.795/2023 foi oficializado para...
